O concurso público para a Receita Federal do Brasil está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Conforme a Folha Dirigida o órgão confirmou oficialmente que enviou um pedido formal ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a abertura de um novo certame, visando preencher diversas vagas em seu quadro funcional.
Além disso, a Receita Federal também solicitou a convocação de todos os candidatos aprovados como excedentes no último concurso realizado. Esta medida demonstra o compromisso do órgão em fortalecer sua equipe e garantir a prestação de serviços de qualidade à sociedade brasileira.
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Demanda Anual da Receita Federal
De acordo com as informações divulgadas, a Receita Federal tem o hábito de solicitar anualmente a realização de um novo concurso público para suas carreiras. Essa prática visa suprir as necessidades de pessoal e manter um fluxo constante de profissionais qualificados, garantindo a continuidade e a excelência dos serviços prestados.
“A RFB solicita todos os anos a celebração de concurso para seus quadros.” – disse a Receita à reportagem.
Embora o quantitativo exato de vagas solicitadas para o próximo certame ainda não tenha sido revelado, é evidente que o órgão reconhece a importância de contar com um número adequado de servidores para cumprir suas atribuições de forma eficiente.
Chamada de Excedentes do Último Concurso da Receita Federal
Além da solicitação de um novo concurso, a Receita Federal também enfatizou seu desejo de convocar todos os candidatos aprovados como excedentes no último certame realizado. Este movimento demonstra o compromisso do órgão em aproveitar o talento e a dedicação daqueles que se prepararam arduamente e obtiveram aprovação no concurso anterior.
“A RFB já fez a solicitação de chamada de todos os excedentes aprovados em seu concurso público, e aguarda a análise e aprovação pelo MGI.” – disse a Receita à reportagem.
Os sindicatos representantes das carreiras de auditor e analista tributário têm exercido pressão constante para que todos os aprovados no cadastro de reserva sejam convocados, garantindo assim a recomposição dos quadros e a manutenção dos serviços prestados à população.
Assinatura Ministerial para o Concurso da Receita Federal
Em março deste ano, um importante passo foi dado nessa direção. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou um pedido formal a ser encaminhado ao MGI, solicitando a convocação de 25% dos candidatos excedentes do último concurso da Receita Federal. Essa medida contemplaria tanto analistas quanto auditores fiscais, totalizando 174 vagas a serem preenchidas.
Durante um encontro com sindicalistas, Haddad reforçou o interesse do governo em convocar os demais aprovados, ressaltando que o processo envolve trâmites burocráticos, mas que há vontade política para concretizar essa demanda.
“O ministro informou que já foi assinado o normativo que convoca os 25% dos concursados aprovados. A convocação dos demais concursados aprovados depende de um processo um pouco mais burocrático, mas há interesse do governo.” – Thales Freitas, presidente do Sindireceita
Ampliação da Convocação do Concurso
Embora a convocação inicial de 25% dos excedentes seja um passo importante, o objetivo final é zerar completamente o cadastro de reserva do último concurso. Para alcançar essa meta, será necessária a emissão de um decreto presidencial autorizando a convocação de todos os aprovados além das vagas iniciais.
Essa medida atenderia aos anseios do órgão e das categorias profissionais, garantindo que todos os talentos aprovados possam contribuir para o fortalecimento da Receita Federal e a prestação de serviços de excelência à sociedade brasileira.
A demanda por novos concursos públicos e a convocação de excedentes já está no radar da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Em suas declarações, ela destacou que o Ministério está realizando uma análise criteriosa das necessidades de cada área, a fim de determinar quando serão convocados os excedentes ou abertas novas vagas.
“Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária.” – Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação
Dweck reconheceu a necessidade da Receita Federal de contar com mais profissionais, ressaltando que a distribuição de recursos será realizada de forma estratégica, priorizando as áreas com maior demanda por novos servidores.
Último Concurso: Oferta de 699 Vagas
O último concurso público realizado pela Receita Federal, cujo edital foi publicado em dezembro de 2022, ofereceu um total de 699 vagas, distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (230 vagas) e analista tributário (469 vagas). Todas as oportunidades exigiam nível superior de escolaridade.
A seleção ocorreu ao longo de 2023, envolvendo provas objetivas, discursivas e um curso de formação. As remunerações oferecidas foram um dos principais atrativos do certame, podendo chegar a R$ 21 mil para o cargo de auditor fiscal.
- Analista tributário: R$ 11.684,39 + R$ 458 de auxílio alimentação, totalizando R$ 12.142,39.
- Auditor fiscal: R$ 21.029,09 + R$ 458 de auxílio alimentação, totalizando R$ 21.487,09.
O resultado final do concurso foi homologado em dezembro de 2023, com validade de dois anos, até dezembro de 2025. Durante esse período, a Receita Federal poderá convocar os aprovados que constam no cadastro de reserva.
Novo Concurso da Receita Federal: Avaliação em Andamento
Enquanto a convocação dos excedentes é uma prioridade, a possibilidade de um novo concurso público para a Receita Federal também está sendo avaliada pelo governo federal. A ministra Esther Dweck confirmou que já existe uma demanda do órgão nesse sentido, e que a realização de um novo certame está sendo analisada para o próximo ano.
“Tem a demanda deles e estamos avaliando para o próximo ano.” – Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação
Essa perspectiva foi reforçada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que mencionou a autorização de novos concursos para diversos órgãos, incluindo a Receita Federal.
“Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita.” – Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
Embora os demais órgãos citados por Tebet já tenham recebido autorizações, a Receita Federal ainda aguarda o aval definitivo para a abertura de seu próximo concurso público.
